O que é o RC Médico (E&O)
O Seguro de Responsabilidade Civil para Médicos é uma proteção essencial que ampara o profissional da saúde contra reclamações, processos judiciais e pedidos de indenização decorrentes de sua atuação profissional, durante um período previamente contratado.
A atividade médica envolve decisões técnicas complexas e de alto impacto, diretamente relacionadas à vida, à saúde e ao bem-estar dos pacientes. Por isso, médicos estão naturalmente expostos a riscos elevados de responsabilidade civil, mesmo quando atuam com ética, cuidado e dentro das boas práticas da medicina.
Sempre que um paciente entende que sofreu um dano físico, moral ou material em razão de erro médico, falha de diagnóstico, atraso no atendimento, tratamento inadequado, omissão, negligência, imprudência ou imperícia, ele pode buscar reparação por meio de uma ação judicial ou administrativa. Esses processos costumam gerar altos custos com honorários advocatícios, perícias, custas judiciais e possíveis indenizações, além de desgaste emocional e risco à reputação profissional.
O Seguro de Responsabilidade Civil Médico foi desenvolvido justamente para oferecer essa blindagem financeira e jurídica. Geralmente contratado no modelo anual, ele pode contar com cobertura retroativa — protegendo atos praticados antes da contratação — e prazo suplementar de até 3 anos após o término da apólice, garantindo amparo mesmo para reclamações apresentadas posteriormente. A cobertura é válida para sinistros ocorridos em todo o território nacional, conforme as condições da apólice.
Além da indenização ao terceiro, o seguro pode incluir a cobertura de despesas com defesa jurídica, honorários de advogados especializados, custos com perícias técnicas e acordos extrajudiciais, contribuindo para a continuidade da carreira e a preservação do patrimônio do profissional.
Para quem é indicado
- Médicos (pessoa física), de todas as especialidades;
- Clínicas médicas, consultórios, laboratórios e centros de diagnóstico (pessoa jurídica);
- Profissionais que desejam proteger seu patrimônio, sua reputação e exercer a medicina com mais tranquilidade e previsibilidade.
Conhea as coberturas do Seguro Profissional Médico
Danos morais
Prejuízos imateriais sofridos por uma pessoa, como estresse emocional, humilhação, dano à reputação, entre outros.
Danos corporais
Lesões físicas sofridas por uma pessoa.
Danos materiais
Prejuízos ou destruição de propriedade física.
Danos estéticos
Prejuízos decorrentes da alteração duradoura ou permanente da aparência externa da pessoa, dando origem a um dano moral.
Despesas de defesa em processos cíveis criminais administrativos, éticos e arbitrais
Reembolso dos honorários advocatícios, laudos periciais, depósitos recursais, sucumbências e demais despesas necessárias do processo de defesa em todas essas esferas.
Importante!
Processos administrativos são ações movidas por agências governamentais ou órgãos reguladores, geralmente relacionados ao cumprimento de normas e regulamentações específicas do setor;
Processos éticos são conduzidos por conselhos ou associações profissionais que avaliam alegações de má conduta ética ou violações de códigos de conduta profissional;
Processos criminais envolvem acusações de crimes que podem resultar em sanções penais, como multas ou prisão;
Processos arbitrais envolvem a resolução de disputas fora do sistema judicial, onde um árbitro neutro decide o caso.
Indenização
Garante que, caso o segurado seja condenado judicialmente por decisão transitada em julgado ou decisão final proferida por tribunal arbitral, as indenizações serão integralmente pagas até o limite máximo de indenização contratado.
Acordos judiciais ou extrajudiciais
Proporciona segurança e respaldo financeiro ao segurado em situações em que um acordo judicial ou extrajudicial é necessário para encerrar um litígio decorrente da prestação de serviços profissionais.
Pedido de ressarcimento e mediação
Possibilita a contratação de um mediador como medida alternativa para concordância a respeito do Pedido de Ressarcimento feito por terceiros, a cobertura pagará as despesas necessárias, bem como os demais custos do processo de mediação.
Lucros cessantes e prejuízos financeiros
Reembolso em caso de perda de receitas ou lucros que um terceiro teria obtido se um evento danoso não tivesse ocorrido.
Multas aplicadas a terceiros
Reembolso de multa aplicadas a um terceiro quando decorrente de uma reclamação relacionada à prestação de serviços profissionais.
Honorários retidos
Caso o terceiro se recuse a pagar os honorários devido a danos alegados e o segurado concorde em isentá-lo dos honorários devidos, o seguro pagará o prejuízo pelo não recebimento dos honorários.
Calúnia, injúria e difamação
Amparo ao segurado em casos em que ele seja acusado injustamente por esses atos, cobrindo as despesas de defesa necessárias para lidar com a situação, bem como o pagamento de indenizações, caso seja necessário. É uma forma de proteger a reputação e a imagem do segurado, garantindo que ele tenha suporte financeiro para lidar com possíveis acusações infundadas.
Danos à reputação
Amparo ao segurado caso sofra um dano à sua reputação decorrente da prestação de seus serviços profissionais. Essa cobertura visa cobrir as despesas necessárias para o gerenciamento de crises de imagem, incluindo assessoria de imprensa e reabilitação de imagem, com o objetivo de preservar a reputação do segurado.
Pagamento suplementar
Se, em decorrência de um processo de sinistro em regulação, o segurado necessitar comparecer a audiências de julgamento, oitivas e outros procedimentos de âmbito judicial cível, a presente cobertura garante as despesas incorridas e eventuais perdas financeiras do Segurado.
Custas emergenciais
Reembolso das despesas incorridas pelo segurado de forma intempestiva e emergencial, com o objetivo de mitigar ou minimizar os possíveis impactos de um sinistro, quando não há tempo hábil para comunicar a seguradora.
Despesas de salvamento
Possibilidade de reembolso das despesas necessárias para o salvamento ou contenção de um sinistro coberto pela apólice.
Cônjuge ou companheiro(a), herdeiro(s), representante legal e espólio
Extensão de cobertura para o cônjuge ou companheiro(a), herdeiro(s), representantes legais e espólio, caso o Segurado venha a falecer ou tornar-se incapaz civilmente.
Cobertura extensiva a pessoa jurídica
Cobertura nos casos em que o segurado tenha contratado a apólice como pessoa física e possua uma empresa aberta para o desempenho de suas atividades profissionais e esta empresa sofra uma reclamação por alegado ato decorrente da prestação de serviços praticada por ele.
Consultores, contratados e subcontratados (apenas para contratações na pessoa jurídica)
Amparo em casos de reclamações decorrente de um dano causado por um subcontratado enquanto estiver a serviço do segurado.
Atos desonestos de colaboradores (apenas para contratações na pessoa jurídica)
Cobertura para casos em que um empregado ou colaborador, sob responsabilidade do Segurado, cause danos a terceiros por atos desonestos ou fraudulentos durante o exercício de suas funções profissionais.
Novas subsidiárias e controladas colaboradores (apenas para contratações na pessoa jurídica)
Extensão de cobertura para reclamações de qualquer empresa Subsidiária do Segurado, que seja adquirida ou criada durante o período de vigência da apólice, desde que não ultrapasse 30% do faturamento bruto do segurado.
Sócios, diretores e demais executivos
Enquanto desempenharem suas atividades profissionais em nome do contratante da Apólice.
Cobertura extensiva para a pessoa Jurídica
Caso o segurado possua uma empresa aberta para o desempenho de suas atividades profissionais e esta empresa sofra uma reclamação por alegado ato médico praticado pelo segurado, o seguro cobrirá também as reclamações apresentadas contra a pessoa jurídica.
O que não está coberto no Seguro RC Médico
- Atos dolosos de qualquer natureza;
- Atos não previstos de obrigações civis legais da profissão;
- Reclamações ocorridas antes da retroatividade prevista na apólice;
- Reclamações relacionadas a direitos autorais;
- Atos realizados sob suspensão de licença;
- Atos realizados com uso de medicação e ou substâncias proibidas pela Anvisa;
- Atos realizados em desacordo ou fora do conhecimento da medicina ou órgão competente;
- Falência, reclamações decorrentes de falência ou insolvência do segurado.
Principais Diferenciais do Seguro RC Profissional Médico
Principais diferenciais
Sala de Emergência
Equipe especializada para auxiliar o segurado em caso de eventuais dúvidas sobre seu seguro e coberturas, sinistros e demais casos relacionados à sua atividade profissional. O segurado obterá orientação mesmo que a situação apresentada se encontre fora da cobertura do seguro.
Retroatividade de até dez anos mesmo para seguros novos
A retroatividade é um benefício que permite que o segurado esteja coberto por reclamações relacionadas a atendimentos ocorridos antes da data de início da nova apólice.
Isso significa que se ocorrer uma reclamação por um erro ou omissão cometido no passado, mas que seja descoberto e relatado durante a vigência da nova apólice ou durante os prazos adicionais, a seguradora pode fornecer cobertura para essa reclamação.
As seguradoras do mercado oferecem esse benefício apenas nas renovações, considerando a retroatividade a partir da primeira apólice contratada sem que tenha ocorrido a quebra de vigência.
Três anos de prazo complementar sem cobrança de prêmio
Período adicional de até 36 meses para notificação de sinistros ocorridos durante a vigência da apólice ou sua retroatividade. Esse prazo começa a contar após o término da vigência de uma apólice não renovada.
Contratação de prazo suplementar
Extensão do prazo complementar por até 3 anos que poderá ser contratado até 30 dias antes do final do prazo complementar mediante cobrança de prêmio.
Custo de defesa (honorários advocatícios standard) + Rede referenciada
- Esfera cível: até 10% (dez por cento) do valor do pedido na ação judicial, limitada ao máximo de R$ 30.000,00 (trinta mil reais). Quando os 10% (dez por cento) do valor do pedido na ação judicial representarem um valor inferior ao aplicado na tabela de honorários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), será utilizado como indenização o valor mínimo aplicado na referida tabela;
- Esfera criminal: até R$ 10.000,00 (dez mil reais);
- Esfera administrativa: até R$ 10.000,00 (dez mil reais).
Custo de defesa (honorários advocatícios plus) + Rede referenciada
- Esfera cível: até 20% (vinte por cento) do valor do pedido na ação judicial, limitada ao máximo de R$ 60.000,00 (sessenta mil reais). Quando os 10% (dez por cento) do valor do pedido na ação judicial representarem um valor inferior ao aplicado na tabela de honorários da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), será utilizado como indenização o valor mínimo aplicado na referida tabela;
- Esfera criminal: até R$ 20.000,00 (vinte mil reais);
- Esfera administrativa: até R$ 20.000,00 (vinte mil reais).
Rede referenciada composta por dois escritórios especializados com atendimento nacional
- Trajano Neto & Paciornik Advogados – 0800 000 3970
- Torelly Bastos Advocacia – 0800 738 3809
Principais Motivos para contratar um Seguro de RC Profissional com a Akad Seguros
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- 5° maior em Responsabilidade Civil para Diretores e Administradores (D&O);
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